Nova ferramenta da ANVISA facilita a consulta sobre pedidos de registro de medicamentos e seus princípios ativos.

A ANVISA publicou um painel que permite a consulta da lista de princípios ativos de medicamentos que estão com pedidos de registro em análise. Esta nova ferramenta oferece transparência e informações sobre medicamentos genéricos, similares, biológicos e outros, ajudando os interessados a monitorar a quantidade de pedidos e suas categorias regulatórias.

Funcionalidade do Painel

O painel disponibilizado pela ANVISA permite aos usuários consultar todos os princípios ativos de medicamentos que aguardam registro, categorizados por tipo regulatório e quantidade. A ferramenta inclui uma variedade de medicamentos, como:

• Medicamentos Genéricos: Produtos equivalentes a um medicamento de referência, mas geralmente com preços mais acessíveis.
• Medicamentos Biológicos: Produtos derivados de organismos vivos, utilizados em diversas terapias.
• Fitoterápicos: Medicamentos derivados de plantas, regulamentados pela ANVISA.

A atualização do painel será realizada mensalmente, proporcionando informações atualizadas sobre o status dos pedidos.

Compromisso com a Transparência

A iniciativa da ANVISA reflete seu compromisso com a transparência ativa, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). A divulgação das informações sobre os princípios ativos é resultado de um processo de discussão com entidades do setor e consultas a órgãos reguladores.

Exclusões na Lista

É importante ressaltar que a lista não inclui os pedidos de registro de medicamentos clones, que são registrados de acordo com um procedimento simplificado. Esses medicamentos compartilham a mesma linha de produção e fabricante de um medicamento já registrado, conhecido como medicamento matriz, podendo divergir apenas em aspectos legais, como nome e embalagem.

Entre em contato com a QR Group para obter mais informações sobre como esses registros podem impactar sua empresa e para garantir conformidade regulatória.

Confira a matéria no site oficial do Governo Federal.