Entenda como as mudanças na RDC 896/2024 impactam o registro e renovação de produtos fumígenos e como a QR Group pode ajudar sua empresa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o documento de perguntas e respostas sobre o registro e a renovação de produtos fumígenos derivados do tabaco. A nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 896/2024, entre outras normas complementares, estabelece os requisitos obrigatórios para o registro desses produtos no Brasil.

Para que um produto fumígeno seja fabricado, comercializado ou importado no país, é essencial garantir conformidade com as normas da Anvisa. A QR Group, especialista em regulamentação de saúde, está pronta para ajudar sua empresa a navegar por essas mudanças, garantindo segurança e rapidez no processo regulatório.

Impactos da RDC 896/2024 no Registro de Produtos Fumígenos

A RDC 896/2024 consolida normas vigentes e amplia as exigências para o registro de produtos fumígenos. Além dela, regulamentações como as RDCs 222/2006, 14/2012 e 838/2023, e as Instruções Normativas 271/2023, 312/2024 e 332/2024 detalham o processo.

Entre as principais mudanças, destacam-se:

• Requisitos técnicos mais detalhados para a composição dos produtos.
• Procedimentos específicos para renovação de registros.
• Inclusão de novos critérios de avaliação de segurança e qualidade.

Como a QR Group Garante Conformidade com a Anvisa

Com anos de experiência no setor de saúde brasileiro, a QR Group oferece soluções personalizadas para fabricantes de produtos fumígenos. Nosso time de especialistas auxilia sua empresa em todas as etapas do processo de registro, desde a análise inicial de conformidade até o peticionamento junto à Anvisa.

Os diferenciais da QR Group incluem:

• Agilidade: Reduzimos os prazos de aprovação com processos otimizados.
• Conformidade: Garantimos que todas as normas sejam atendidas de forma precisa.
• Suporte contínuo: Acompanhamos sua empresa até a obtenção do registro.

Se você é fabricante de produtos fumígenos derivados do tabaco e precisa se adequar às novas regulamentações da RDC 896/2024, entre em contato com a QR Group. Garantimos rapidez e eficiência no processo de registro junto à Anvisa.

Glossário:

• RDC: Resolução da Diretoria Colegiada, instrumento normativo usado pela Anvisa.
• Produtos fumígenos derivados do tabaco: Produtos como cigarros, charutos e cigarrilhas.

Fonte:

Site oficial da ANVISA