QR Group explica as principais mudanças e orienta empresas sobre como manter a conformidade com segurança e agilidade

A ANVISA publicou em abril de 2024 a nova Instrução Normativa (IN) nº 280/2024, que altera aspectos relevantes da regulamentação de cosméticos e produtos de higiene pessoal no Brasil. A medida atualiza os requisitos técnicos para regularização, com foco em segurança, clareza e maior agilidade nos processos de análise e comercialização.

A QR Group, especialista em regulamentação de produtos de saúde e bem-estar, analisa os principais impactos das novas regras e orienta empresas do setor a se adaptarem com segurança e eficiência.

O que muda com a IN nº 280/2024?

A nova normativa revoga e substitui a antiga IN nº 64/2020, com atualizações significativas em pontos como:

• Listas de substâncias permitidas, restritas e proibidas em cosméticos;

• Atualização de referências técnicas internacionais, como as da União Europeia;

• Maior clareza na classificação de produtos por grau de risco (Grau 1 ou Grau 2);

• Possibilidade de atualização contínua via novos comunicados da ANVISA.

Essas mudanças têm como objetivo harmonizar as exigências brasileiras com padrões internacionais, sem abrir mão da segurança do consumidor.

Impactos para empresas do setor cosmético

Com as novas regras, empresas precisarão revisar seus produtos e processos internos para garantir conformidade com os critérios atualizados. Os principais pontos de atenção incluem:

• Verificação de formulações e rotulagem com base nas novas listas de ingredientes;

• Reclassificação de produtos que possam ter seu grau de risco alterado;

• Atualização de dossiês técnicos e de notificações já protocoladas;

• Adaptação de novos lançamentos à norma vigente.

O não alinhamento às novas exigências pode resultar em notificações, recolhimentos e bloqueio na comercialização de produtos.

Como a QR Group auxilia empresas na adaptação à nova regulamentação

A QR Group oferece suporte completo para empresas que atuam com cosméticos, garantindo conformidade regulatória, redução de riscos e agilidade nos processos com a ANVISA:

• Revisão técnica de portfólio e ingredientes, com base na IN nº 280/2024;

• Classificação correta do grau de risco e orientação sobre notificações ou registros;

• Elaboração e atualização de dossiês técnicos conforme as novas exigências;

• Acompanhamento completo dos processos junto à ANVISA.

Nosso time de especialistas garante soluções técnicas claras e estratégicas, para que sua empresa se concentre na inovação sem riscos regulatórios.

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Sua empresa atua com cosméticos e precisa se adaptar às novas regras da ANVISA?
Conte com o suporte técnico da QR Group para garantir conformidade e segurança em cada etapa.

Fonte: QR Group